.gif)
Engana-se quem pensa que as decisões tomadas na COP-15 substituirão o
Protocolo de Kyoto. Na realidade, paralelamente à Conferência, mas no
mesmo espaço, é realizada a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de
Kyoto, que deve definir quais serão as metas para os países do chamado
Anexo I, para o segundo período de compromisso do documento, que vai de
2013 a 2017. Várias das reuniões que ocorrem nos quinze dias de
encontro servem, ao mesmo tempo, aos dois eventos.
Até 2012, os países desenvolvidos signatários do Protocolo, devem reduzir suas emissões em 5,2%. Espera-se que os Estados Unidos, que se recusaram a ratificar o documento, tenham uma postura diferente, agora sob a gestão Obama.
Até 2012, os países desenvolvidos signatários do Protocolo, devem reduzir suas emissões em 5,2%. Espera-se que os Estados Unidos, que se recusaram a ratificar o documento, tenham uma postura diferente, agora sob a gestão Obama.
A PAUTA DA COP EM CINCO EIXOS
Na
COP-13 foram estabelecidos cinco blocos de sustentação para a 15ª
Conferência das Partes, que representam os pontos cruciais que devem
ser discutidos e acordados entre os países. São eles:
1. Visão Compartilhada: Antes de qualquer acordo, é necessário que os países definam que haverá um objetivo global de redução de emissões, deixando claro quais são o aumento de temperatura e, especialmente, a concentração de gases de efeito estufa considerados limites. Esses números estão longe de ser um consenso até agora. Enquanto os países mais vulneráveis desejam metas rigorosas, os países que terão de arcar com a conta do aquecimento global torcem por menos rigidez.
2. Mitigação: A necessidade de cortar emissões de carbono é indiscutível. No entanto, os países em desenvolvimento argumentam que as mudanças climáticas que presenciamos atualmente se devem à concentração do carbono emitido pelos países ricos desde o início da Revolução Industrial e, portanto, apenas eles deveriam assumir metas de redução de emissão. Por outro lado, os países desenvolvidos alegam que os países do BIC (Brasil, Índia e China) vem aumentando suas emissões rapidamente e, em breve, devem superar os primeiros em volume de gases de efeito estufa lançados na atmosfera. Por isso, eles exigem que os países em desenvolvimento também se comprometam a diminuir emissões. Se o “Mapa do Caminho de Bali” for mesmo respeitado, na COP-15, a discussão deve focar mais nos auxílios financeiro e tecnológico dos industrializados destinados aos países em desenvolvimento, para que façam a mitigação sem comprometer sua economia. As regras dos mecanismos de compensação de emissões, créditos de carbono e preservação florestal, como MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e NAMAS – sigla em inglês para Medidas Nacionalmente Apropriadas de Mitigação, devem ser mais bem formatadas.
3. Adaptação: Os países pobres, que ironicamente menos contribuem para o aquecimento global, são os mais vulneráveis às inevitáveis alterações climáticas que já estamos presenciando e veremos se tornar cada vez mais frequentes. Eles necessitarão de recursos financeiros e tecnológicos para incrementarem sua infraestrutura e se protegerem das catástrofes que estão por vir. Atualmente, discute-se a criação de um fundo internacional de adaptação com essa finalidade.
4. Transferência de Tecnologias: Inovações tecnológicas são, cada vez mais, imprescindíveis para que possamos mudar nosso modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono, baseada, especialmente, em fontes limpas de energia, aumento da eficiência energética, substituição de combustíveis fósseis e desmatamento-zero. É preciso definir de que maneira o conhecimento tecnológico dos países desenvolvidos será transferido para os demais. Cogita-se, inclusive, a quebra de patentes para facilitar o acesso à tecnologia que pode ajudar a conter o aquecimento global.
5. Apoio Financeiro: Será fundamental que os países ricos destinem recursos financeiros para que os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos realizem suas ações de mitigação e adaptação e desenvolvam tecnologias. Atualmente, estima-se que esse montante seja de 150 bilhões de dólares até 2030, distribuídos entre o mecanismo de NAMAS, a preservação florestal e a adaptação. A quantidade não é suficiente, estima-se que seriam necessários pelo menos o dobro de recursos. Para se ter uma ideia, para controlar a crise financeira e evitar a quebra dos bancos, 4 trilhões de dólares foram disponibilizados.
1. Visão Compartilhada: Antes de qualquer acordo, é necessário que os países definam que haverá um objetivo global de redução de emissões, deixando claro quais são o aumento de temperatura e, especialmente, a concentração de gases de efeito estufa considerados limites. Esses números estão longe de ser um consenso até agora. Enquanto os países mais vulneráveis desejam metas rigorosas, os países que terão de arcar com a conta do aquecimento global torcem por menos rigidez.
2. Mitigação: A necessidade de cortar emissões de carbono é indiscutível. No entanto, os países em desenvolvimento argumentam que as mudanças climáticas que presenciamos atualmente se devem à concentração do carbono emitido pelos países ricos desde o início da Revolução Industrial e, portanto, apenas eles deveriam assumir metas de redução de emissão. Por outro lado, os países desenvolvidos alegam que os países do BIC (Brasil, Índia e China) vem aumentando suas emissões rapidamente e, em breve, devem superar os primeiros em volume de gases de efeito estufa lançados na atmosfera. Por isso, eles exigem que os países em desenvolvimento também se comprometam a diminuir emissões. Se o “Mapa do Caminho de Bali” for mesmo respeitado, na COP-15, a discussão deve focar mais nos auxílios financeiro e tecnológico dos industrializados destinados aos países em desenvolvimento, para que façam a mitigação sem comprometer sua economia. As regras dos mecanismos de compensação de emissões, créditos de carbono e preservação florestal, como MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e NAMAS – sigla em inglês para Medidas Nacionalmente Apropriadas de Mitigação, devem ser mais bem formatadas.
3. Adaptação: Os países pobres, que ironicamente menos contribuem para o aquecimento global, são os mais vulneráveis às inevitáveis alterações climáticas que já estamos presenciando e veremos se tornar cada vez mais frequentes. Eles necessitarão de recursos financeiros e tecnológicos para incrementarem sua infraestrutura e se protegerem das catástrofes que estão por vir. Atualmente, discute-se a criação de um fundo internacional de adaptação com essa finalidade.
4. Transferência de Tecnologias: Inovações tecnológicas são, cada vez mais, imprescindíveis para que possamos mudar nosso modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono, baseada, especialmente, em fontes limpas de energia, aumento da eficiência energética, substituição de combustíveis fósseis e desmatamento-zero. É preciso definir de que maneira o conhecimento tecnológico dos países desenvolvidos será transferido para os demais. Cogita-se, inclusive, a quebra de patentes para facilitar o acesso à tecnologia que pode ajudar a conter o aquecimento global.
5. Apoio Financeiro: Será fundamental que os países ricos destinem recursos financeiros para que os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos realizem suas ações de mitigação e adaptação e desenvolvam tecnologias. Atualmente, estima-se que esse montante seja de 150 bilhões de dólares até 2030, distribuídos entre o mecanismo de NAMAS, a preservação florestal e a adaptação. A quantidade não é suficiente, estima-se que seriam necessários pelo menos o dobro de recursos. Para se ter uma ideia, para controlar a crise financeira e evitar a quebra dos bancos, 4 trilhões de dólares foram disponibilizados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário